Termos de Serviço
Última atualização: Janeiro 2026
Ao acessar e utilizar a plataforma LegacyOps, você concorda com os termos descritos abaixo. Leia com atenção antes de prosseguir.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e usar a plataforma LegacyOps, você concorda com estes termos de serviço. Caso não concorde com alguma cláusula, recomendamos que interrompa o uso da plataforma e entre em contato conosco.
2. Uso do Serviço
A LegacyOps fornece ferramentas de gestão operacional e automação com inteligência artificial. Você é responsável por utilizar o serviço de acordo com as leis aplicáveis e de forma que não prejudique terceiros ou a plataforma.
3. Engenharia Reversa e Descompilação
É expressamente vedado, no todo ou em parte, realizar engenharia reversa, descompilar, desmontar, decodificar, derivar o código-fonte ou tentar de qualquer outra forma obter a estrutura interna, a lógica de funcionamento, os algoritmos, os modelos, os prompts, as configurações de inteligência artificial ou os fluxos operacionais da plataforma LegacyOps, salvo nos limites expressamente autorizados por lei imperativa e mediante aviso prévio por escrito. Esta vedação aplica-se ao frontend, ao backend, às APIs, às integrações e a quaisquer componentes da plataforma.
4. Acesso Automatizado e Scraping
É proibido acessar, coletar, extrair, indexar, monitorar ou reproduzir, de forma automatizada ou em massa, qualquer conteúdo, dado, funcionalidade ou recurso da plataforma e de suas APIs, incluindo, sem limitação, o uso de robôs, crawlers, scrapers, scripts, agentes automatizados ou quaisquer meios análogos não expressamente autorizados por escrito. Também é vedado contornar, desativar ou interferir em mecanismos de segurança, autenticação, limitação de uso (rate limiting) ou controle de acesso. O acesso programático é permitido exclusivamente por meio das credenciais e interfaces oficiais disponibilizadas pela LegacyOps e nos termos por ela definidos.
5. Cópia e Reprodução de Funcionalidades
É vedado copiar, reproduzir, imitar, recriar, traduzir, adaptar ou criar obras derivadas das funcionalidades, telas, fluxos, interface, design, textos, estrutura, metodologias ou de qualquer conteúdo da plataforma, com a finalidade de desenvolver, oferecer ou explorar produto ou serviço concorrente, similar ou substituto. O uso da plataforma não confere ao usuário qualquer direito de exploração comercial sobre seus elementos, que permanecem de titularidade exclusiva da LegacyOps.
6. Propriedade Intelectual
Todos os direitos de propriedade intelectual relativos à plataforma LegacyOps - incluindo software, código-fonte, marcas, nome empresarial, logotipos, design, layout, textos, bases de conhecimento, modelos, prompts, metodologias, documentação e demais elementos - pertencem exclusivamente à LegacyOps ou a seus licenciantes, e são protegidos pela legislação aplicável. O presente contrato concede ao usuário apenas uma licença de uso pessoal, limitada, revogável, não exclusiva e intransferível, durante a vigência da contratação, não implicando qualquer cessão ou transferência de direitos. Reservam-se à LegacyOps todos os direitos não expressamente concedidos. Qualquer violação a estas cláusulas poderá ensejar a suspensão imediata do acesso, sem prejuízo das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis e da responsabilização por perdas e danos.
7. Conta do Usuário
Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso. Qualquer atividade realizada com sua conta é de sua responsabilidade. Em caso de acesso não autorizado, notifique-nos imediatamente.
8. Pagamentos
Os planos são cobrados de forma recorrente conforme o período contratado. O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento através do nosso canal de suporte, pelo e-mail contato.legacyops@gmail.com, com efeito a partir do próximo ciclo de cobrança. Não realizamos reembolso de períodos já utilizados.
9. Contato
Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato através do e-mail contato.legacyops@gmail.com.
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. O uso continuado da plataforma após alterações indica sua concordância com a versão vigente. Para questões sobre privacidade, consulte nossa Política de Privacidade.
